As franquias são uma oportunidade de mercado que cada vez atraem mais investidores. Com um setor fortalecido, é natural que muitas pessoas inexperientes se deparem com a necessidade de administrar negócios como esses e saber como é a contabilidade nas franquias é essencial.
Isso porque, como muitos outros, esse segmento está recheado de especificidades. Um nicho lucrativo não é, necessariamente, um segmento fácil de ser administrado e é justamente aí que aqueles que não contam com a devida assessoria acabam ficando em desvantagem.
As franquias têm aspectos contábeis diferentes do comércio tradicional, pois levantam a bandeira de uma marca e precisam cumprir a legislação societária, fiscal e contábil próprias, bem como uma folha de pagamento diferenciada. Por isso, é de suma importância que o contador tenha experiência no ramo para não cometer erros primários. Qualquer deslize pode resultar em autuações fiscais ao cliente e muita dor de cabeça.
Quais são os diferenciais das franquias em termos contábeis?
Obter a rentabilidade esperada e administrar de forma eficaz é o desafio que todo empreendedor espera de um negócio. Quando ele enxerga a contabilidade como um recurso valioso para uma boa gestão, o desafio passa para as mãos do profissional que faz essa parte fundamental do empreendimento e a sintonia pode render o sucesso do negócio.
Obter a rentabilidade esperada e administrar de forma eficaz é o desafio que todo empreendedor espera de um negócio. Quando ele enxerga a contabilidade como um recurso valioso para uma boa gestão, o desafio passa para as mãos do profissional que faz essa parte fundamental do empreendimento e a sintonia pode render o sucesso do negócio.
Todavia, como já mencionamos, para um franqueado podem haver regras específicas para serem seguidas. Todas essas particularidades devem estar dispostas em contrato e é de fundamental importância que o profissional de contabilidade tenha acesso a todos esses detalhes.
Possíveis formas de contabilização
Tudo vai depender do disposto no contrato entre franqueador e franqueado. A aquisição da franquia, quando por prazo indeterminado, é considerada uma aquisição definitiva. Em outras palavras, deve ser contabilizada como Investimento no Ativo Permanente e é considerada um fundo de comércio, adquirido à vista ou a prazo.
Tudo vai depender do disposto no contrato entre franqueador e franqueado. A aquisição da franquia, quando por prazo indeterminado, é considerada uma aquisição definitiva. Em outras palavras, deve ser contabilizada como Investimento no Ativo Permanente e é considerada um fundo de comércio, adquirido à vista ou a prazo.
Se a compra foi feita a prazo, deve ser contabilizada no passivo circulante ou exigível de longo prazo, cujo vencimento deve ser a partir de um ano depois do Balanço Patrimonial (anual, semestral, trimestral ou mesmo nos balancetes mensais). Se houve a finalidade de incorporação, fusão, cisão, liquidação ou extinção no levantamento de Balanço Intermediário, o critério permanece o mesmo.
Valorização: como contabilizar?
A contabilidade no subgrupo de investimentos no Ativo Permanente não significa que a franquia sempre vai se valorizar. Por isso, de tempos em tempos, a franquia deve ser atualizada monetariamente, de acordo com o disposto nos princípios fundamentais da contabilidade, podendo sofrer reavaliação caso o valor de mercado for superior ao contábil depois da atualização monetária.
Se a franquia for adquirida por prazo determinado, o saldo pode ser pago unicamente ou parcelado, contabilizada no Ativo Imobilizado ou Ativo Diferido com a devida amortização e depreciação nesse período. No Ativo Imobilizado devem ser contabilizadas as franquias que possam ser repassadas adiante, com a devida depreciação e reavaliação ao longo do tempo. No caso das franquias que não podem ser passadas adiante, devem estar no ativo diferido e ser amortizadas durante o período de exploração.
Participação nos lucros
O subgrupo de investimentos do ativo permanente contabiliza a participação nos lucros ou faturamento mensal da franquia concedida por prazo indeterminado. Caso o contrato seja por prazo determinado, o valor inicial pago deve ser no Ativo Imobilizado, depreciado ao longo do período de vigência da franquia. A participação do licenciador nos lucros é caracterizada como despesa pelo regime de competência, mesmo quando os valores não são pagos imediatamente.
O subgrupo de investimentos do ativo permanente contabiliza a participação nos lucros ou faturamento mensal da franquia concedida por prazo indeterminado. Caso o contrato seja por prazo determinado, o valor inicial pago deve ser no Ativo Imobilizado, depreciado ao longo do período de vigência da franquia. A participação do licenciador nos lucros é caracterizada como despesa pelo regime de competência, mesmo quando os valores não são pagos imediatamente.
Imposto de Renda (IR)
Tudo o que for despesa dedutível para o IR deve ser tributável como receita na empresa contraparte na transação para efeitos de cálculo. Há a possibilidade de planejamento tributário quando a empresa tributada participa do capital da licenciada ou quando não há participação (na empresa licenciadora, tal receita integrará o lucro real ou presumido, sujeito à tributação).
Tudo o que for despesa dedutível para o IR deve ser tributável como receita na empresa contraparte na transação para efeitos de cálculo. Há a possibilidade de planejamento tributário quando a empresa tributada participa do capital da licenciada ou quando não há participação (na empresa licenciadora, tal receita integrará o lucro real ou presumido, sujeito à tributação).
Todas as rotinas citadas e outras especificidades da contabilidade nas franquias podem ser controladas por meio de softwares de gestão contábil, com devido suporte técnico online e remoto.
Use a contabilidade de forma estratégica
Quando se trata de administrar uma franquia, o planejamento tributário se torna uma peça-chave para que as empresas possam se tornar mais competitivas. Não basta apenas que exista uma padronização em termos de atendimento ou de layout das lojas. Em termos contábeis, os dados necessários para administração devem também seguir a mesma linha de raciocínio.
Quando se trata de administrar uma franquia, o planejamento tributário se torna uma peça-chave para que as empresas possam se tornar mais competitivas. Não basta apenas que exista uma padronização em termos de atendimento ou de layout das lojas. Em termos contábeis, os dados necessários para administração devem também seguir a mesma linha de raciocínio.
Obter um menor ônus fiscal sobre operações e produtos, prática conhecida como elisão fiscal, é uma das formas de aumentar a rentabilidade da sua empresa e deve ser considerada na hora da escolha de um bom escritório de contabilidade e um eficiente software de gestão contábil.
Utilizar as informações contábeis de forma estratégica faz diferença em qualquer negócio, mas faz ainda mais quando se trata de administração de franquias, um segmento no qual as regras devem ser muito claras para todos os envolvidos. Por essa razão, conhecer detalhes também sobre a “Lei das franquias” é uma das obrigações do gestor.